6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CC/011/14, REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 011/014, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. e AGECOM Empreendimentos e Construções LTDA. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2019. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: até 28.03.2020, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Concorrência nº 011/014. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO: Antônio Carlos Sales Barbosa /Sócio, Representante. Bequimão - MA, 28 de junho de 2019.
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/018, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. e Construções e Comércio Lupa Ltda. - EPP. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2019. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2019, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 022/018. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: Antônio José Martins, Prefeito 28 de junho de 2019.
CONTRATO ADESÃO Nº 003/2019. OBJETO: Prestação de serviços de organização e realização do São João 2019. EMPRESA CONTRATADA: L DA SILVA PEREIRA EMPREENDIMENTOS - ME. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 105.100,00 (Cento e cinco mil e cem reais). PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Adesão a Ata de Registros de Preços nº 018/2019/CPL/PMV do Município de Viana. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: Antônio José Martins, pela Prefeitura Municipal de Bequimão e Vinícius Victor Simões, pela empresa L DA SILVA PEREIRA EMPREENDIMENTOS - ME.
HOMOLOGAÇÃO Levando em consideração a Ata do certame, a Adjudicação, o Relatório e o parecer da Procuradoria do Município, concordo que a proposta fornecida pela empresa: FIGUEIREDO E RODRIGUES LTDA EPP, foi a mais vantajosa para a administração, com os valores dos: Lote 01: R$: 290.463,54 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); Lote 2: 1.863.890,37 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta reais e trinta e sete centavos), que resultou num valor global de 2.154.443,91 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos). Portanto, HOMOLOGO a empresa acima como a vencedora do presente processo licitatório Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica na sede do Município de Bequimão – MA, respeitados os autos do processo administrativo que deu origem a Tomada de Preços nº. 004/2019.
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO RESULTADO: EMPRESA VALOR FINAL FIGUEIREDO E RODRIGUES LTDA EPP Lote 01: 290,463,54 FIGUEIREDO E RODRIGUES LTDA EPP Lote 02: 1.863.980,37 Declaro, sob as penas da lei, que o resultado da licitação epigrafada, foi publicado em 28 de março de 2019 no mural da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115 – Centro – Bequimão – MA. 28 de março de 2019. Johnny Wildson Paixão Campos. Presidente.
ERRATA RESENHA DO CONTRATO A Prefeitura Municipal de Bequimão – MA. Torna público para conhecimento dos interessados que na publicação de Resenha de Contrato feita no DOM – Diário Oficial do Município, do dia 04/04/2019, Página 01 Onde se lê “ Valor R$ 2.154.443,91 (Dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos), leia-se ” Contrato nº04A/2019. Valor em R$ 290.463,54 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) e Contrato nº04B/2019. Valor em R$ 1.863.980,37 (um milhão oitocentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). Bequimão – MA., 05 de Abril de 2019.
9º NONO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 005/014, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. e Rava Empreendimentos Construções e Comércio Ltda. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2019. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 26.12.2019, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Concorrência nº 005/014. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO: MARIA NASARÉ REIS SANTOS /Sócia, Representante. Bequimão - MA, 26 de julho de 2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2019 TOMADA DE PREÇOS Nª 005/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA PRIMEIRA ETAPA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO VIVALDÃO NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO – MA TERMO DE ADJUDICAÇÃO Tendo em vista a realização da sessão pública da Tomada de Preços 004/2018, destinado à Prestação de serviços da primeira etapa da reforma e ampliação do Estádio Vivaldão no Município de Bequimão - MA, tendo transcorridas as fases de recursos de documentos de habilitação e proposta de preços, conforme Ata da Sessão Pública anexa e observados os preceitos da Lei 8.666/93. ADJUDICO o objeto da licitação à empresa: N.J. SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. Vencedora da licitação, totalizando sua proposta em R$ 452.026,86 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, vinte e seis reais e oitenta e seis centavos).Bequimão – MA, 17 de julho de 2019. Johnny Wildson Paixão Campos. LICITAÇÃO / TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO RESULTADO: EMPRESA VALOR FINAL N. J. SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI 452.026,86 Declaro, sob as penas da lei, que o resultado da licitação epigrafada, foi publicado em 17 de julho de 2019 no mural da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115 – Centro – Bequimão – MA. Bequimão 17 de julho de 2019. Johnny Wildson Paixão Campos.
HOMOLOGAÇÃO Levando em consideração a Ata do certame, a Adjudicação, o Relatório e o parecer da Procuradoria do Município, concordo que a proposta fornecida pela empresa: N. J. SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, foi a mais vantajosa para a administração, com valor global de R$ 494.294,07 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, vinte e seis reais e oitenta e seis centavos ). Portanto, HOMOLOGO a empresa acima como a vencedora do presente processo licitatório Prestação de serviços da primeira etapa da reforma e ampliação do Estádio Vivaldão no Município de Bequimão, respeitados os autos do processo administrativo que deu origem a Tomada de Preços nº. 005/2019. Da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Bequimão – MA, 22 de julho de 2019.Antônio José Martins. Prefeito.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. J C MENDES EIRELI EPP. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Pneus para atender as demandas dos veículos da Prefeitura Municipal de Bequimão. VALOR: R$ 178.426,04 (Cento e setenta e oito mil e quatrocentos e vinte e seis Reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 004/2019. PRAZO: até 22.05.2020. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: Juracimeiry Costa Mendes. Proprietária. Bequimão – MA, 22 de maio de 2019.