PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de locação de veículos e máquinas para o município. VALOR: R$ 154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 005/2019. PRAZO: até 31.12.2019. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: Diego Augusto França Morais, Empresário. Bequimão – MA, 23 de maio de 2019.

7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/014, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. e Rava Empreendimentos Construções e Comércio Ltda. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2019. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 13.06.2020, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 002/014. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO: MARIA NASARÉ REIS SANTOS /Sócia, Representante. Bequimão - MA, 13 de setembro de 2019.

Tendo em vista a realização da sessão pública da Tomada de Preços 006/2019, destinado à Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Bequimão - MA, tendo transcorridas as fases de recursos de documentos de habilitação e proposta de preços, conforme Ata da Sessão Pública anexa e observados os preceitos da Lei 8.666/93. ADJUDICO o objeto da licitação à empresa: FIGUEREDO E RODRIGUES LTDA EPP. Vencedora da licitação, totalizando sua proposta em R$ 991. 689,54 (Novecentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Bequimão – MA, 06 de Setembro de 2019. Johnny Wildson Paixão Campos.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. FIGUEREDO E RODRIGUES LTDA EPP. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços recuperação de estradas vicinais no município de Bequimão - MA. VALOR: R$ 991.689,54 (Novecentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 006/2019. PRAZO: 06 (seis) meses contados da data do recebimento da ordem de serviço. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: José Augusto F. Mendes Júnior, Sócio. Bequimão – MA, 13 de setembro de 2019.

Levando em consideração a Ata do certame, a Adjudicação, o Relatório e o parecer da Procuradoria do Município, concordo que a proposta fornecida pela empresa: FIGUEREDO E RODRIGUES LTDA EPP, foi a mais vantajosa para a administração, com valor global de R$ 991.689,54 (Novecentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Portanto, HOMOLOGO a empresa acima como a vencedora do presente processo licitatório Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Bequimão - MA, respeitados os autos do processo administrativo que deu origem a Tomada de Preços nº. 006/2019. Da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Bequimão – MA, 10 de setembro de 2019.Antônio José Martins. Prefeito.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. R V DA SILVA SERVIÇOS - ME. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de veículos e equipamentos para unidades de saúde do município,VALOR: R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 014/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;02.006.10.302.0019.1.025 AQUIS.DE EQUIP.P/O SETOR DE SAUDE PUBLICA;4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente. PRAZO: até 31.12.2019. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: JOSÉ MARIANO MUNIZ NETO, Procurador. Bequimão – MA, 13 de agosto de 2019.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA FICAL LTDA - ME. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de consultoria e auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico afim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos processos de  instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos de competência do Município de Bequimão, dando suporte na ratificação, na atualização monetária, na cobrança e na recuperação de créditos tributários vencidos; bem como prestar serviços especializados de inteligência fiscal visando incrementar as receitas, com suporte presencial e assessoramento técnico como atividades de apoio à gestão tributária em cumprimento ao disposto no art. 11 da Lei Federal n° 101/2000. VALOR: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).  DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 017/2019. PRAZO: 12 (doze) meses. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: Luciana Fernandes Ferreira, Sócia-administradora. Bequimão – MA, 19 de novembro de 2019.

RESENHA DO CONTRATO TOMADA PREÇOS Nº 007/2019 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. E CONSTRUTORA AT5HENA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO. VALOR: R$ 122.629,20 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos) DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada Preços nº 007/2019. RECURSO: Convênio;02.007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;02.007.10.301.0019.1.035 OBRAS E REFORMAS NO SETOR DO PAB;4.4.90.51 Obras e Instalações. PRAZO: 06 (seis) meses. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: Geovan Costa Lindoso Júnior, Administrador. Bequimão – MA, 02 de dezembro de 2019. Publique-se.

RESENHA DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA PRIMEIRA ETAPA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO VIVALDÃO DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. E N. J. SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - ME. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA PRIMEIRA ETAPA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO VIVALDÃO DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA. VALOR: R$ 452.026,86 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, vinte e seis reais e oitenta e seis centavos) DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada Preços nº 005/2019. 02.015 SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER;02.015.27.812.0037.1.017 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESTADIO;4.4.90.51 Obras e Instalações.. PRAZO: 04 (quatro) meses. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: João José Monteiro Lopes, Sócio - Administrador. Bequimão – MA, 24 de julho de 2019.

RESENHA DO CONTRATO TOMADA PREÇOS Nº 008/2019 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. E BX EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE E NOS POVOADOS NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO. VALOR: R$ 2.967.638,68 (Dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos).DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada Preços nº 008/2019. Órgão: RECURSO: FEDERAL; ZONA RURAL,02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;02.006.17.511.0029 ABASTECIMENTO D`AGUA;02.006.17.511.0029.1.028 IMPLANT.SIST.ABAST.D` AGUA ZONA RURAL;4.4.90.51 Obras e Instalações; SEDE;02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;2.006.17.512.0029 ABASTECIMENTO D`AGUA;02.006.17.512.0029.1.029 AMPLIACAO SIST.ABAST. D` AGUA NA SEDE;4.4.90.51 Obras e Instalações. PRAZO: 06 (seis) meses. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: Isac da Conceição Silva, Sócio/Procurador. Bequimão – MA, 04 de dezembro de 2019. Publique-se.