PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. ABDON MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de assessoria jurídica. VALOR: R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 017/2014. PRAZO: até 31.12.2015. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: Abdon de Clementino Marinho, Representante. Bequimão – MA, 13 de Janeiro de 2015.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. E A VIEGAS - ME, OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás oxigênio em balas para o município. VALOR: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatro centos reais). DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 042/2014. PRAZO: até 31.12.2014. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: Edilson Almeida Viegas, Representante. Bequimão – MA, 14 de janeiro de 2015.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. OCEAN COMERCIO DE PESCADOS. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecer pescados in natura VALOR: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 018/2015.PRAZO: 60 Dias. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: Luís Claudio Gomes Moraes, Representante. Bequimão – MA, 01 de Abril de 2015
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. ELLOS CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Treinamento e Acompanhamento da CPL do município. VALOR: R$ 114.600,00 (Cento e quatorze mil e seiscentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 035/2014. PRAZO: até 31.12.2014. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: Roberto Campos Gomes, Representante. Bequimão – MA, 13 de Janeiro de 2015.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. F. M. DE A. ARAUJO - ME. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecer combustíveis e lubrificantes. VALOR: 1.108.750,00 (um milhão, cento e oito mil e sete centos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 004/2015 . PRAZO: até 31.12.2015. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: Sr. Almiro Ambrósio Araújo, Procurador. Bequimão – MA, 11 de fevereiro de 2015.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. PARGA E FILHOS LTDA - ME. OBJETO DO CONTRATO: Confecção de fardamentos para Guarda Municipal. VALOR: R$ 25.081,68 (Vinte e cinco mil oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 009/2015. PRAZO: até 31.12.2015. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: Maria de Fátima Frazão Parga, Representante. Bequimão – MA, 12 de Fevereiro de 2015.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. BENEDITO ANDRÉ COSTA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem e alimentação. VALOR: R$ 38.100,00 (Trinta e Oito Mil e Cem Reais) DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 003/2015. PRAZO: até 31.12.2015. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: Benedito André Costa, Representante. Bequimão – MA, 10 de fevereiro de 2015.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. M. N. S. COSTA OLIVEIRA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de mobiliário escolar para atender as escolas do município. VALOR: R$ 243.908,40 (duzentos e quarenta e três mil, nove centos e oito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 021/2015. PRAZO: até 31.12.2015. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: Sr. Luis Gustavo de Oliveira Rocha, Procurador. Bequimão – MA, 06 de julho de 2015.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. W. Q. DOS SANTOS, OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES, TÉCNICOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 026/2015. PRAZO: até 12 meses. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: Jomar de Jesus Araújo Santos, Representante. Bequimão – MA, 14 de setembro de 2015.