Politica de Privacidade

Política de Privacidade

Diretrizes de privacidade e proteção de dados do Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Bequimão-MA.

O Portal Oficial Internet do Município de Bequimão-MA adota práticas que visam proporcionar ao usuário acesso às informações institucionais com privacidade, segurança e credibilidade.

Esta política está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

É política da Prefeitura Municipal de Bequimão-MA respeitar sua privacidade em relação a qualquer informação coletada em seu sítio oficial e demais sistemas vinculados.

1. Utilização do Sítio

O sítio da Prefeitura é de acesso gratuito, porém alguns serviços podem exigir cadastro ou autenticação do usuário.

Caso seja necessário registro, o usuário deverá fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas.

Informações de navegação como endereço IP, navegador utilizado e cookies podem ser armazenadas para fins estatísticos e de melhoria dos serviços.

Dados de login e senha são de responsabilidade exclusiva do usuário, que deverá protegê-los adequadamente.

2. Direitos Autorais

É proibida a reprodução, modificação ou distribuição de conteúdos deste portal para fins comerciais sem autorização prévia da Prefeitura.

A identidade visual e logotipos institucionais são de uso exclusivo da Administração Pública Municipal.

A reprodução sem fins lucrativos é permitida desde que preservada a integridade das informações e citada a fonte oficial.

3. Utilização de Links

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A Prefeitura não se responsabiliza por alterações, conteúdos ou políticas de privacidade desses sites externos.

4. Utilização de Cookies

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5. Sigilo Cadastral

Os dados pessoais eventualmente cadastrados são mantidos em ambiente seguro e acessados apenas por servidores autorizados.

As informações não são compartilhadas com terceiros, exceto nos casos previstos em lei ou mediante determinação judicial.

6. Conteúdo do Sítio

A Prefeitura busca manter todas as informações atualizadas e corretas.

Entretanto, conteúdos, serviços e informações podem ser alterados sem aviso prévio.

O Município não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias ou falhas técnicas de terceiros.