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Incentivos a Projetos Culturais

Declarações e informações sobre incentivos culturais e esportivos.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO – MA

Rua Senador Vitorino Freire, 115 – Centro
CEP: 65248-000 • CNPJ: 41.611.716/0001-02
Telefone: (98) 3385-1795 • E-mail: faleconosco@bequimao.ma.gov.br

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA

Renúncias de Receitas para Incentivos a Projetos Culturais

A Prefeitura Municipal de Bequimão-MA declara, para os devidos fins, que promove eventos que contribuem para o desenvolvimento cultural e social do município. Contudo, não há renúncias de receitas para incentivos relacionados a projetos culturais e esportivos nos exercícios de 2021, 2022, 2023,2024,2025 e 2026.

Declara-se ainda que todas as informações constantes neste documento foram verificadas junto aos setores competentes da administração pública municipal, refletindo fielmente a situação atual registrada nos sistemas oficiais da Prefeitura Municipal de Bequimão – MA.

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Validação do Documento

Este documento pode ser conferido diretamente no Portal da Transparência através do endereço:

Declaração de Ausência de Renúncia Fiscal
Bequimão – MA, 20 de maio de 2026.
Suziane Lobato Gomes
CONTROLADORA INTERNO DO MUNICÍPIO
Responsável pela emissão da declaração
Documento assinado eletronicamente em 20 de maio de 2026.